O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divulgou nesta semana o balanço das mortes registradas em confrontos com forças estatais de segurança em todo o estado em 2023. Conforme o levantamento realizado pelo órgão – que tem, entre suas funções, o controle externo da atividade policial – foram 348 mortes no período, sendo 343 resultantes de confrontos com policiais militares e cinco com guardas municipais. Não houve registro de morte causada por policiais civis. Os números representam uma queda expressiva no total de mortes: 28,7% a menos em comparação com o ano de 2022.
ESTRATÉGIA
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia institucional de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para a diminuição da violência das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar e outros integrantes do MPPR.
Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP busca assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
Houve registros de mortes de civis em confronto com a Polícia Militar em 82 cidades paranaenses e uma catarinense (Itapema). No topo da lista estão Curitiba (70 casos), Londrina (29), Foz do Iguaçu (13), Maringá (11), Piraquara (11), Apucarana (9), Paranaguá (9), Pinhais (9), Ponta Grossa (9) e São José dos Pinhais (8). As mortes em confronto com guardas municipais foram registradas em Curitiba (2), Cascavel (1), Araucária (1) e Sarandi (1).
